13 agosto 2018

Dr Barra da Costa (ex-Inspector-Chefe da Polícia Judiciária) denuncia corrupção total em Portugal

(in Jornal de Notícias)


ESTADO, POLÍCIA, TRIBUNAIS: CULTURA CRIMINOLÓGICA EM PORTUGAL.
Por Dr José Martins Barra da Costa, escrito em exclusivo para o website oficial de António Aragão www.aragao.org







Biografia Dr José Martins Barra da Costa:
1. Formação académica (antes de Bolonha)
- Licenciatura em Antropologia – Instituto Superior Ciências do Trabalho e da Empresa
- Posgraduação em Ciências Criminais – Instituto Superior Ciências da Saúde Egas Moniz 
- Posgraduação em Estudos Psicocriminais – Faculdade de Direito Universidade Nova 
- Mestrado em Relações Interculturais - Universidade Aberta
- Doutoramento em Psicologia – Universidade de Aveiro
- Doutor Especialista em Criminologia - Universidade Lusíada Norte, Porto
2. Experiência profissional
2.1.- Ministério da Justiça (1971-2002)
- PJ, Investigador Criminal – Inspector-chefe (1975-2002) 
(Homicídios, assaltos mão armada, crimes sexuais, terrorismo)
- Docente Criminologia, no Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (1996-2002)
2.2. - Ministério da Administração Interna, Chefe Divisão Refugiados / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (1991-1995)
3. Formador
- EURO 2004 – Stewards/ Técnicas de comunicação (2003)
- Guarda Nacional Republicana – Criminologia, em cursos de Investigação Criminal (2001-2012)
- Polícia de Segurança Pública, Sindicato Nacional de Polícia – Criminologia, Cena do Crime, Crimes Sexuais (2006-2012)
- CRIAP, Porto – Criminalidade Comum e Criminalidade Organizada (2009-2018)
4. Actividade académica 
4.1.- Criminologia (pós-graduações)
- Universidade Moderna (1999-2001) 
- Instituto Superior Ciências da Saúde (2000-2007)
- Universidade Internacional (2004/5) 
- Universidade Lusófona (2001-2012)
4.2. - Investigação Criminal, na licenciatura e no mestrado de Psicologia Criminal, no Instituto Superior Ciências Saúde Egas Moniz (2005-2013)
4.3. - Agressão, Conflito e Violência(s), no mestrado de Riscos e Violência, na Universidade Lusófona (2010-2013)
4.4. - Introdução às Ciências Forenses, Psicologia Forense e Criminalidade Sexual na licenciatura de Criminologia; e Investigação da Criminalidade Comum e Investigação da Criminalidade Organizada, no mestrado de Ciências Jurídico-Penais, ambas na Universidade Lusíada, no Porto (2012-2018)
5. Livros:
5.1. - Edição Universidade Aberta: 
- (1997), Exílio e Asilo (Refugiados em Portugal), tese de Mestrado
5.2. - Edição Colibri:
- (1999), Práticas Delinquentes (de uma criminologia do anormal a uma antropologia da marginalidade)
- (2001), Prostituição 2001 (o masculino e o feminino de rua)
- (2002), Organização, Prefácio e Posfácio de O Gang e a Escola
- (2003), Sexo, Nexo e Crime (Teoria e Investigação da Delinquência Sexual)
- (2004), O Terrorismo e as FP 25 anos depois
- (2006), Filhos do Diabo (assassinos em série, satânicos e vampíricos)
- (2007), O Idoso e o Crime(Prevenção e Segurança)
5.3. - Edição Dom Quixote:
- (2008), Maddie, Joana e a Investigação criminal.
5.4. - Edições Pactor
- (2013), Perfis Psicocriminais. Do Estripador de Lisboa ao Profiler
5.5. - Edições Macaronésia
- (2014), Nós, os Psicopatas (fantasias, manias e anomalias)
- (2017), Os Crimes de João Brandão (das Beiras ao Degredo)
Dezenas de artigos em revistas científicas. 
É o único profiler criminal em Portugal (prática e teoria de Antropologia, Criminologia, Psicologia e Investigação Criminal).
Quando a censura permite é cronista em jornais e comentador em programas televisivos.

16 maio 2018

Editora TRINTA POR UMA LINHA prepara-se para lançar a reedição conjunta das Obras "Electrografias" de António Aragão


A Editora TRINTA-POR-UMA-LINHA, com sede no Porto, prepara-se para lançar a reedição conjunta das Obras "Electrografias", de António Aragão, reedição concretizada sob a coordenação do Prof. Dr. Rui Torres e do Dr. Bruno Ministro, respectivamente da Universidade Fernando Pessoa e da Universidade de Coimbra.
Nesta esteira, outras editoras estão também a estudar o melhor meio de reedição das muitas obras literárias esgotadas da autoria de António Aragão.
Mais informações sobre este assunto serão divulgadas oportunamente à comunicação social.


Prof. Dr. Rui Torres
 Dr. Bruno Ministro
Dr. Bruno Ministro

20 abril 2018

Recensão da autoria do Dr. Bruno Ministro sobre a ampla produção de electrografias da autoria de António Aragão


Recensão da autoria do Dr. Bruno Ministro sobre a ampla produção de electrografias levadas a cabo por António Aragão durante a década de 1980


Electrografia 1, ou o elogio da loura de Ergasmo nu Atlânticu é um livro que se enquadra na ampla produção de electrografias levadas a cabo por António Aragão durante a década de 1980. O autor faz uso de procedimentos de manipulação electrográfica na construção de textos visuais com recurso à máquina fotocopiadora. Publicados em 1990 na Vala Comum, editora dirigida pelo próprio Aragão, os textos presentes em Electrografia 1 foram concebidos em 1984, segundo data atribuída pelo autor. Este volume é o primeiro de uma série de três livros publicados em 1990 com a estampa da sua editora: Electrografia 2 ou merdade my son, composto em 1985; e Electrografia 3 ou céu ou cara dente por dente, criado em 1987.

Descoberto por Pál Selényi no início do século XX e posteriormente desenvolvido por Chester Carlson, o processo de cópia electrofotográfica massificou-se através da comercialização de fotocopiadoras a partir da década de 1960. Ao mesmo tempo que as máquinas começam a ser usadas em escritórios e estabelecimentos comerciais, artistas como Barbara Smith, Esta Nesbitt, Bruno Munari, Joseph Beuys e Sonia Landy Sheridan fazem as primeiras experiências estéticas com recurso à nova tecnologia. Esta prática artística, conhecida como electrografia ou copy art, mas também nomeada como xerografia ou arte da fotocópia, vai ser desenvolvida por vários artistas plásticos, designers gráficos e poetas visuais sobretudo entre as décadas de 1960 e 1990.

Em Portugal, António Aragão é um dos pioneiros no campo da experimentação das possibilidades expressivas da electrografia. Os primeiros trabalhos de que há registo estão publicados em Poemografias: Perspectivas da Poesia Visual Portuguesa, livro impresso em 1985 e no qual onze poetas visuais e experimentais apresentam ensaios com propostas de caminhos para o experimentalismo português. Estes textos são acompanhados por uma mostra de trabalhos criativos da autoria dos mesmos artistas. De António Aragão encontramos já ali excertos das primeiras experiências da série de electrografias (pp. 189-200) que apenas serão publicadas na íntegra cinco anos mais tarde.

Electrografia 1 é constituída por três imagens fotográficas originais que se metamorfoseiam através da manipulação que delas é feita no decorrer do processo de cópia. Nas composições de Aragão, é possível identificar um conjunto de técnicas características da arte electrográfica, como são os casos do copy motion – efeito de movimento gerado pelo deslocamento do material original durante o processo de cópia – e da degeneração, procedimento iterativo de cópia da cópia que leva a imagem a desintegrar-se, apresentando um aspecto gasto, devido ao acentuado contraste entre tons e respectiva perda dos tons intermédios da matriz. Na sua obra, Aragão faz igualmente uso de estratégias de sobreposição, deformação, repetição, ampliação e redução, fazendo jus à tese apresentada por Christian Rigal quando afirma que a electrografia é a antítese da cópia, uma vez que “todas as técnicas electrográficas (…) são técnicas de transformação”. (Rigal, 2005: 61)

Às imagens manipuladas, António Aragão junta fragmentos verbais escritos em letra cursiva. As frases que em Electrografia 1 se imiscuem com as imagens apresentam também elas uma estética da distorção do discurso, fazendo implodir o sentido num processo de recursiva dessemantização que, através do nonsense, persegue a destruição das retóricas instituídas. Imagem e palavra não devem ser entendidas separadamente. Sobre o caso concreto da electrografia, Aragão defende no ensaio “A escrita do olhar” que palavra e imagem “não são concebidas como dois componentes isolados no texto mas antes como uma visualização articulada sempre entre imagem e palavra.” (Aragão, 1985: 186)

Ao se basearem as 38 páginas em apenas 3 imagens-matriz e tendo em conta que alguns fragmentos verbais de certa forma se repetem, Electrografia 1 tem a unidade característica de um trabalho que é desenvolvido em série. Isto é importante na medida em que, em primeiro lugar, apresenta, sem obstruções românticas, o processo genético da obra e, em segundo lugar, expõe o livro enquanto objecto com uma estrutura narrativa que não é obrigatoriamente linear.

Tem especial relevo o facto de António Aragão afirmar que não se serve da fotocopiadora apenas enquanto ferramenta para a criação, assumindo inclusive que a tecnologia participa na estruturação da obra como agente activo na interação homem-máquina: “os dois «sujeitos» funcionam numa palpitante simbiose como se fossem reduzidos apenas a um só, isto é, como se se tratasse duma única existência sistemática de que ambos participam igualmente conjugados.” (Aragão, 1987: 150) Este é mais um dos indicadores de que trabalhos artísticos como as electrografias de António Aragão preparam já a era digital.

Com o seu trabalho de copy art, António Aragão exerce uma enorme influência sobre um conjunto de outros poetas visuais que, pertencendo ao seu circuito de afinidades pessoais e estéticas, colaboram activamente nas suas experiências. É o caso do núcleo de artistas que, na década de 1980, na ilha da Madeira, se junta à volta da fotocopiadora e que inclui nomes como António Dantas e António Nelos, mas é também o caso de outros poetas experimentais como César Figueiredo que trabalharam a fundo este meio. O trabalho destes poetas visuais vai ser difundido ao longo dos anos 1980 e 1990 em exposições nacionais e internacionais, mas é sobretudo a sua actividade na rede internacional de arte postal que vai fazer circular as criações deste conjunto de poetas que, não destoando da recepção do experimentalismo na esfera editorial e crítica portuguesa, foi mantido à margem dos circuitos de distribuição comercial.

Este texto foi publicado em português no Arquivo Digital da PO.EX - Poesia Experimental Portuguesa

Este texto foi publicado em Inglês no Electronic Literature Directory, parceiro institucional do Arquivo Digital da PO.EX - Poesia Experimental Portuguesa:

This text was published in English in the Electronic Literature Directory, institutional partner of the Digital Archive of the PO.EX - Portuguese Experimental Poetry:

12 abril 2018

António Aragão foi pioneiro na Arqueologia Madeirense


Em notícia avançada pelo Diário de Notícias da Madeira no dia 12 de Abril de 2018, o Município de Santa Cruz, no âmbito da celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios e do Ano Europeu do Património Cultural, vai inaugurar uma exposição contemporânea da autoria do artista plástico madeirense Martinho Mendes e do realizador e fotógrafo polaco Michał Krenz, na Casa da Cultura, que se debruça sobre os vestígios arqueológicos do antigo Convento da Piedade de Santa Cruz, em relação ao qual António Aragão foi o responsável pelas primeiras escavações arqueológicas, acto pioneiro no âmbito da Arqueologia Madeirense. A exposição assume uma carácter crítico em relação ao total desprezo a que as autoridades portuguesas votaram o Património Cultural da Madeira, críticas que tanto foram incansavelmente proferidas pelo próprio António Aragão.

19 março 2018

Diário de Notícias Madeira: «‘Santa Ana’, escultura em cantaria rija, de António Aragão», vídeo produzido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira



«Pintor, escultor, historiador, investigador, escritor e poeta, António Aragão foi um dos maiores vultos da cultura portuguesa. Nascido em São Vicente, em 1921, é da sua autoria a escultura de ‘Santa Ana’, datada de 1959.
O nono vídeo da série Clip’arte fala-nos da escultura em cantaria rija ‘Santa Ana’, de António Aragão, incrustada no edifício da Câmara Municipal de Santana desde 1959. Produzido pela Direcção de Serviços de Educação Artística e Multimédia / Direcção Regional de Educação e com o patrocínio exclusivo do Grupo Sousa, este vídeo tem argumento de Raquel Camacho e conta com a especial participação do professor e investigador António Rodrigues.
“Mais a norte, em Santana, uma peça de 1959 habita o edifício dos Paços do Concelho: uma ‘Santa Ana’ em cantaria rija regional, com mais de dois metros de altura. É uma figura muito depurada, hirta e esguia. A Nossa Senhora, mãe de Jesus Cristo, é a menina que está ao colo de Santa Ana.”»,

in Diário de Notícias da Madeira, 18 de Março de 2018

21 fevereiro 2018

Diário de Notícias Madeira: «‘Alegoria às Descobertas’ de António Aragão», vídeo produzido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira


«António Aragão nasceu a 22 de Setembro de 1921, em São Vicente, destacando-se como uma importante figura da cultura portuguesa em áreas como a poesia, narrativa, dramaturgia, pintura, escultura e desenho, entre outras.
O sexto vídeo da série Clip’arte fala-nos da ‘Alegoria às Descobertas’, de António Aragão, vulgarmente conhecida como ‘Pau de Sabão’, inaugurada a 28 de agosto de 1960, no Porto Santo, e alusiva ao V Centenário da Morte do Infante D. Henrique. Produzido pela Direção de Serviços de Educação Artística e Multimédia / Direção Regional de Educação e com o patrocínio exclusivo do Grupo Sousa, este vídeo tem argumento de Raquel Camacho e conta com a especial participação do professor e investigador António Rodrigues.
“Viajando até à outra ilha do arquipélago, no Porto Santo, logo à beira-mar, na Alameda do Infante, encontramos a escultura em cantaria rija com 7 metros de altura, ‘Pau de Sabão’, data de 1960 e alusiva ao V Centenário da Morte do Infante D. Henrique. Considerada por alguns estudiosos da área da escultura como, provavelmente, uma das suas obras de escultura pública de maior interesse, nela estão representados os descobridores portugueses.”»,

in Diário de Notícias da Madeira, 20 de Fevereiro de 2018

13 fevereiro 2018

Linha cronológica interativa de António Aragão (2.ª versão)

Bibliografia de António Aragão - Linha cronológica interativa de António Aragão 
Esta 2.ª versão (outubro de 2017) atualiza e expande os materiais disponibilizados na 1.ª versão da cronologia interativa (março de 2015) e na bio-bibliografia ilustrada (Cibertextualidades n.º 7, 2015)
Autores: Prof. Dr. Rui Torres e Dr. Bruno Ministro
Arquivo Digital da PO.EX
O Arquivo Digital da PO.EX resulta de dois projectos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e pela União Europeia.
https://po-ex.net/images/stories/antonioaragao/timeline/antonio-aragao.html

12 fevereiro 2018

Diário de Notícias Madeira: «Paulo Cafôfo é um corrupto»

Diário de Notícias Madeira
12 Junho 2017

"Paulo Cafôfo é um corrupto"

Gil Canha recorda o episódio do jantar-comício de Francisco Assis, no Mercado e acusa Cafôfo de pressões para a câmara não cobrar aluguer

Gil Canha. Foto Rui Silva/Aspress.

Gil Canha tem 56 anos, é licenciado em História e Ciências Sociais, deputado independente na Assembleia Legislativa da Madeira e ex-dirigente de associações ambientalistas. Foi vereador na Câmara Municipal do Funchal, entre 2009 e 2013. Há quatro anos integrou a coligação ‘Mudança’, foi eleito vereador, mas acabaria por sair em choque com Paulo Cafôfo. É o cabeça-de-lista da coligação ‘Funchal Forte’, constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP).

Esta candidatura é vista como sendo, não só para a câmara mas, sobretudo, contra o presidente da câmara. É assim?

Sim, é uma candidatura, não só para benefício da cidade mas, acima de tudo, porque vejo a candidatura de Paulo Cafôfo com grande preocupação. Para mim, é um administrador incompetente. Se tivesse uma empresa, qualquer que fosse o ramo, não queria o senhor presidente Paulo Cafôfo nem sequer para porteiro. Além ser incompetente, é uma pessoa com mau carácter.

Tudo isso está relacionado com o tempo em que foi vereador e depois se demitiu? Como foi?

Há uma coisa muito importante que é preciso referir. As pessoas podem acusar-me de ressabiamento mas, se o fosse, o meu maior ressabiamento seria dirigido ao dr. Alberto João Jardim que, como as pessoas sabem, teve elementos próximos dele que queimaram o meu património e causaram-me prejuízos avultadíssimos, como também foi o caso do empreendimento dos Barreiros que foi embargado quatro vezes. Mas, se fosse para fazer um cruzeiro, não tinha problemas, porque ia rir um pouco, porque ele tem sentido de humor. Também posso dizer o mesmo do dr. Miguel Albuquerque, com quem também tive muitos diferendos. Se fosse para ser ressabiado era com eles. O senhor Paulo Cafôfo, em termos materiais nunca me prejudicou, o que tenho medo é que algum dia ele dê saltos mais altos do que a câmara.

Porquê?

Nós olhamos para a câmara e vemos como aquilo está, numa enorme desorganização.

Como foi a saída da câmara do Funchal? Sentiu que o presidente não ficou ao seu lado?

Aí é que está o problema. Há uma coisa curiosa que é importante referir antes disso. Em Fevereiro deste ano, o senhor presidente Paulo Cafôfo apontou 600 indícios de corrupção na sua própria câmara. Isso foi público e o senhor presidente disse que havia certos funcionários que recebiam ofertas para agilizar os processos. Isto é uma coisa que, até hoje, nenhum presidente de câmara se atreveu a fazer. É precisamente ao contrário. Posso afirmar e pode escrever que o senhor presidente Paulo Cafôfo é um corrupto e até gostaria que me levasse a tribunal por dizer isto.

Porque é que faz essa acusação?

O senhor presidente Paulo Cafôfo é que deveria fazer um plano de corrupção contra si próprio. E eu explico. Toda a gente sabe que houve uma grande pressão por causa das cadeiras das esplanadas para eu sair, mas isso foi um álibi para me defenestrar. A verdade é que eu estava a pôr em causa os grandes interesses, não só da Quinta do Lorde, mas do Savoy – havia pressões para que fosse licenciado –, questões com o Marítimo que, além de dever muito dinheiro fazia da câmara gato e sapato e outras situações em que a câmara estava a perder autoridade perante os grandes grupos económicos. Isso foi o primeiro grito de alerta do senhor Paulo Cafôfo contra os vereadores que foram defenestrados.

E como é que terminou?

O senhor presidente pediu para me demitir quando o grupo Sousa cercou a câmara, mas depois virou porque viu a opinião pública contra. Mas a questão da candidatura do Francisco Assis, no Mercado, é que mostra a tal corrupção de que acuso o senhor presidente Paulo Cafôfo e até me admira como é que o Ministério Público não interveio.

Pode explicar melhor?

O senhor presidente Paulo Cafôfo – isso está em acta – depois de ameaças contra o encarregado dos mercados da altura, porque uma facção do PS queria organizar um jantar de apoio ao Francisco Assis queria que eu não cobrasse 3.000 euros pelo espaço. Eu disse que não e já estava a ficar farto. Disse que estavam a aproveitar a Mudança para manter a continuidade. Disse ao encarregado que, fosse quem fosse, até o Presidente da República, tinha de pagar, porque a câmara precisava de dinheiro. O senhor chefe de gabinete começou a fazer pressão e até perguntou se ‘os nossos iam pagar’. Na segunda-feira seguinte, na reunião de vereadores executivos, o senhor presidente disse, para surpresa geral, que me iria tirar os mercados e mandar-me para as oficinas. É claro que já não poderia engolir mais sapos.

Foi aí que se deu a ruptura total?

Foi a gota que fez transbordar o vaso. Além de estarem a pressionar o encarregado dos mercados queriam que eu alinhasse numa corrupção. É sonegação de receitas da câmara. Por isso é que faço uma acusação de corrupção evidente. E adoraria que me levasse a tribunal, como já ameaçou levar quando fiz referência ao dinheiro que é desviado para propaganda no Diário.

Quando entrou na coligação ‘Mudança’ acreditava no projecto?

Sim, acreditava. Não foram o senhor presidente Paulo Cafôfo, nem a facção do PS do senhor Victor Freitas que ganharam as eleições. Quem ganhou foi um grupo de cidadãos, de pessoas independentes que acreditaram que deveríamos acabar com os vícios, com as pequenas corrupções, com uma prática do tempo do jardinismo de que uns podiam fazer tudo e os outros não podiam fazer nada. Foram esses os objectivos da ‘Mudança’ que foram atraiçoados pelo senhor presidente Paulo Cafôfo e pela facção golpista do senhor Victor Freitas do Partido Socialista.

Hoje, a vereação da CMF não é da ‘Mudança’ mas do PS?

Não diria do PS, mas de uma facção do ‘underground’ do PS, pessoas que ao longo dos tempos foram afastadas por nebulosas suspeições em relação à sua conduta. Que se aproveitaram de uma pessoa com uma ambição desmedida, que atraiçoa tudo por uma estratégia de poder.

A candidatura de Paulo Cafôfo é um trampolim para outros cargos?

Sim, o senhor Paulo Cafôfo é a pessoa mais ambiciosa que conheci. A ambição não é um pecado, mas quando está aliada a um narcisismo doentio torna-se perigosa. Nessa situação, a pessoa atraiçoa o sentido e Estado e de bem comum, de defesa do interesse público e do organismo em que está à frente, para começar a agradar todos porque o objectivo é uma estratégia de poder. Se por acaso acontecer essa calamidade pública de Paulo Cafôfo tomar contar do governo regional, vai querer ser primeiro-ministro. E isso era uma tragédia para Portugal.

No meio de todas essas acusações, encontra algo de positivo nesta governação da CMF?

Se repararem, o que a câmara fez, neste quatro anos, foi propaganda pura e posso dar vários exemplos. O regulamento de ocupação da via pública foi medito na gaveta; o regulamento de publicidade que é fundamental foi metido na gaveta; a desmaterialização da câmara, para acabar com os documentos em papel, foi metida na gaveta, mas com quase três milhões de euros...

Mas foi inaugurada a Loja do Munícipe.

Sim, mas é um Ferrari a pedais, porque por detrás daquela fachada continua tudo a carvão e a petróleo.

E o Plano Director Municipal, que era um ponto de honra da Mudança?

O PDM é um escândalo e mostra a incompetência da câmara e do senhor presidente. Como é possível que um PDM que já estava quase pronto em 2013 fosse metido na gaveta e só agora, em altura de eleições é que saiu. É um escândalo que só com descargas maciças de propaganda sobre a população pode ser ignorado.

Essa é uma acusação que tem feito sempre a Paulo Cafôfo.

Sim e até me custa que o Diário de Notícias se envolva numa situação destas. Na minha vida pública, não sei quantas primeiras páginas negativas tive no Diário, o dr Miguel Albuquerque teve muitas, o senhor Paulo Cafôfo não teve uma única. Por isso é que faço tantas críticas. Esta é a minha opinião.

Além do confronto com Paulo Cafôfo, o que é que vai apresentar mais aos funchalenses?

A nossa aliança com os pequenos partidos foi feita porque forma os únicos que não nos pediram nada na lista. Fui contactado por muitos partidos que queriam o segundo, o terceiro e mais isto mais aquilo e eu disse que não. Vamos fazer uma lista técnica. Nem pessoas do meu ex-partido, o PND, entram na lista. Só vamos ter técnicos, porque a administração a câmara é técnica, é como gerir um grande condomínio. A minha equipa será a mais técnica que esta câmara alguma vez teve. Não vamos ter agentes políticos, mas vamos contar com pessoas defenestradas pelo senhor Paulo Cafôfo.

Como o ex-vereador José Edgar Silva?

Sim, mas mais pessoas que ainda não posso adiantar. Uma coisa é certa, o senhor presidente Paulo Cafôfo perdeu os apoios da ‘Mudança’ inicial, nós ainda temos os apoios todos do núcleo duro.

E programa?

Temos um programa para a câmara ter uma actuação mais transparente, mais agilizada. Temos muitos regulamentos e classificações de arruamentos e moradias, como foi o das moradias da Avenida do Infante que foi metido na gaveta porque prejudicava o licenciamento do Savoy. Vamos fazer o levantamento dos arruamentos clássicos da cidade para preservar, porque o Funchal é uma cidade turística. Também nos propomos valorizar os funcionários da câmara. Temos projectos para as zonas altas e para as zonas de risco. Queremos uma cidade mais segura e com melhores condições de habitabilidade.

Em termos eleitorais, também é dito que esta candidatura, por pressionar tanto Paulo Cafôfo, poderá favorecer a do PSD e Rubina Leal. É assim?

Essas observações merecem, de mim, uma gargalhada, como perante um palhaço no circo. Quando fomos defenestrados da câmara, isso foi dar os trunfos todos ao PSD para ganhar as eleições legislativas logo a seguir. Criaram uma crise, daquela magnitude, dentro de um coligação cujos elementos andaram 20 anos a combater um regime totalitário. Veio um senhor do Campanário, de quem nunca se viu um artigo, uma intervenção pública na defesa do património, mas em que confiámos e que a primeira cosia que faz é atraiçoar esses princípios. Nessa altura, não vi ninguém, desses senhores lamechas que agora choram, a vir se queixar que o senhor Paulo Cafôfo tinha feito um grande favor ao PSD. O dr. Miguel Albuquerque ganhou aquelas eleições, com uma maioria absoluta à tangente, devido à crise que Paulo Cafôfo e Victor Freitas fizeram na câmara.

Como vê a candidatura de Rubina Leal?

Acho que tem um grande problema que é carregar a tragédia urbanística, porque foi cúmplice do dr. Miguel Albuquerque. Mas tenho de reconhecer que, retirando essa tragédia com laivos de corrupção que houve no tempo de Albuquerque, nesse tempo notava-se organização e a dra. Rubina Leal era uma das primeiras a chegar e das últimas a sair. Era uma trabalhadora incansável e toda a gente reconhece isso. Hoje, vê-mos uma cidade suja, desorganizada, velha, porque não há a atenção que havia antes.

Havia mais organização na câmara anterior?

Sim, havia muito mais preocupação com o alindamento da cidade. Honra seja feita, no tempo do dr. Albuquerque, o senhor vereador Henrique Costa Neves ia todos os meses aos Viveiros e dava uma volta pelo Funchal. Agora, só no Natal, para uma festinha é que lá vão.

O que seria um bom resultado eleitoral para esta candidatura?

Com a nossa equipa, o objectivo é ganhar a câmara. Esta é a oportunidade de os funchalenses terem uma equipa séria. Em termos de objectivos, penso que estão abertas todas as possibilidades, desde elegermos um vereador até ganharmos a câmara. Isso está na mão dos funchalenses.

in Diário de Notícias da Madeira, 12 de Junho de 2017

09 fevereiro 2018

Desaparecimento do Espólio do Dr. António Aragão: Diário de Notícias Madeira, Direito de Rectificação


Diário de Notícias Madeira
9 Fevereiro 2018

Direito de Rectificação

No passado dia 27, o Diário de Notícias publicou um extenso artigo sobre o desaparecimento do Espólio Artístico do meu Pai, Dr. António Aragão, sob o título «DIAP entrega Aragão à PJ», agradecendo-se desde já o contínuo interesse do Diário sobre este tema.

No entanto cabe efectuar algumas correcções.

1º. Nunca eu fui notificado pela Câmara Municipal do Funchal, ou pela Leilões Mouraria, para levantamento do Espólio do meu Pai que se encontra na posse de ambos. Muito pelo contrário, a Câmara Municipal do Funchal sempre recusou estabelecer qualquer contacto comigo, na qualidade de legítimo e único proprietário do respectivo Espólio, apesar das muitas tentativas que empreendi por escrito e que sempre ficaram sem resposta, conforme comprovam os numerosos correios electrónicos que enviei e que guardo.

2º. Nesta esteira, recordemos a notícia publicada por este Diário de Notícias no dia 21 de Outubro de 2016, sob o título «In Memoriam de António Aragão suspenso», onde o executivo da Câmara Municipal do Funchal afirma o seguinte:

«(...) Mas o negócio ainda não se concretizou, não tem data para se concretizar, nem o Município reconhece nesta fase Marcos Aragão como parte dele, uma vez que no início do processo o acervo estava entregue à leiloeira e foi com ela negociada a compra. (...) A Câmara não tem qualquer relação comercial com o filho de António Aragão, disse ainda o vereador, deixando claro que o processo que está pendente nesta fase é com a agência Leilões Mouraria. Em Junho deste ano o DIÁRIO noticiava que a CMF resolveu com a leiloeira o contrato de compra da colecção e tinha colocado à disposição da Leilões Mouraria os 21 lotes que compunham o conjunto de peças do artista falecido em 2008. “Eu não posso negociar com o Dr. Marcos Aragão, quando tenho pendente um processo com a leiloeira para cessar, terminar a adjudicação. Sem a leiloeira nos informar que está fechado definitivamente o processo com a Câmara e vir recolher o espólio que ainda está na nossa posse, tal qual como nos foi entregue, não há aqui avançar para qualquer tipo de negociação ulterior”, garantiu o vereador (...)».

3º. Também necessário é salientar que estas declarações da Câmara Municipal do Funchal são produzidas oito meses depois de expirado o contrato com a Leilões Mouraria (expirou no dia 23 de Fevereiro de 2016), portanto quando esta última já há muito não possuía qualquer direito a me representar em nenhum assunto (para informações mais detalhadas por favor consultar o website oficial sobre o Dr. António Aragão, em www.aragao.org).

4º. Na peça jornalística a que se exerce o direito de rectificação é ainda afirmado que «o Município voltou atrás e resolveu o contrato depois de a Leilões Mouraria não ter conseguido cumprir com os requisitos formais», o que também não corresponde à verdade. Se o fosse, não teria nunca a Câmara Municipal do Funchal tomado posse de grande parte do Espólio do Dr. António Aragão em Outubro de 2015, também oito meses depois de ter deliberado a favor da sua aquisição, e após uma sequência de aprovações camarárias nesse sentido, resultando portanto absolutamente inverosímil que em quase um ano a referida autarquia não tenha tido tempo de apurar a alegada situação irregular da Leilões Mouraria, e muito mais inverosímil quando a mencionada Câmara Municipal aceita tomar posse do Espólio ao arrepio de todas as exigências legais prévias de adjudicação, a menos que se considere que essas exigências foram, na verdade, observadas, nunca tendo existido assim qualquer entrave legal à aquisição.

5º. Na mesma notícia é afirmado que Ricardo Silva (Leilões Mouraria) está na posse não apenas do que o Município ia comprar, como também de todo o restante material do conjunto herdado e entretanto não leiloado, o que também não corresponde à verdade. Desde o início de Outubro de 2015 (desconheço o dia preciso), a Câmara Municipal do Funchal aceitou da Leilões Mouraria grande parte do Espólio do meu falecido Pai Dr. António Aragão, mantendo-o na sua posse desde então, sendo que só no dia 24 de Março de 2017 transmitiu verbalmente (e sem nenhum compromisso escrito) à colega que me estava a representar a sua disponibilidade em devolver à minha pessoa o que ilegalmente retinha há ano e meio, para então depois retomar a sua posse e adquirir (???), quando eu desconheço por completo o que foi entregue pela Leilões Mouraria à Câmara Municipal do Funchal, e o estado em que se encontravam as Obras à data da transferência ilegal de posse, que aliado à também recusa da primeira em prestar contas e informações, constitui uma autêntica associação criminosa que desde então só tem prejudicado o nome daquele que foi, segundo os especialistas, o maior vulto de sempre da Cultura Madeirense, António Aragão.

Marcos Aragão Correia

in Diário de Notícias da Madeira, 9 de Fevereiro de 2018

Diário de Notícias Madeira: «DIAP entrega Aragão à PJ»

Diário de Notícias Madeira
27 Janeiro 2018

DIAP entrega Aragão à PJ



O caso da venda do acervo está a ser investigado, depois de denuncia do filho do artista

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da Madeira delegou na Polícia Judiciária a investigação em torno da venda do acervo de António Aragão nomeadamente a alegada venda não autorizada de três obras do conjunto herdado por Marcos Aragão Correia em Lisboa. O único filho do artista apresentou em Setembro do ano passado uma queixa no Ministério Público contra o presidente da Câmara, Paulo Cafôfo, e contra Ricardo Silva, proprietário da Leilões Mouraria, por abuso de confiança agravado. Dependerá dos resultados da investigação da PJ a constituição ou não de arguidos.

Nesta fase o DIAP ouviu apenas Marcos Aragão, que herdou em Janeiro de 2015 o acervo do pai, que havia morrido em 2008, na sequência da morte também da mãe. Segundo relatou ao DIAP, terá sido o proprietário da leiloeira quem o contactou no sentido de realizar um leilão, venda pública que efectivamente se realizou no dia 21 de Fevereiro de 2015. Entretanto, passados dois dias, Ricardo Silva terá informado o herdeiro da vontade da Câmara Municipal do Funchal de adquirir parte do espólio para a criação de um espaço de homenagem a António Aragão. A compra foi tornada pública no dia 26 do mesmo mês por Paulo Cafôfo, tendo sido aprovada a verba de 166 mil euros para o conjunto. Lá constavam pinturas, escultura, documentos de pesquisa, poemas e correspondência diversa, entre outros objectos pessoais. O negócio acabaria no entanto por não se concretizar.

Em Março a Câmara Municipal do Funchal decidiu revogar o processo por irregularidades identificadas na titularidade do património pelo departamento jurídico da autarquia. O Município voltou atrás e resolveu o contrato depois de a Leilões Mouraria não ter conseguido cumprir com os requisitos formais, tendo então notificado a leiloeira para recolher os lotes entregues aos serviços camarários. Sem resposta, notificou também o herdeiro.

Marcos Aragão Correia afirmou ter insistido com Ricardo Silva para que este devolva o acervo. Ricardo Silva estará, segundo o filho de António Aragão, na posse não apenas do que o Município ia comprar, como também de todo o restante material do conjunto herdado e entretanto não leiloado. Mas ter-se-á recusado a devolver, alegando que o retinha até receber a comissão que lhe era devida pelo negócio.

Marcos Aragão Correia suspeita de corrupção activa e passiva por parte de Paulo Cafôfo e de Ricardo Silva, com o objectivo de fazer desaparecer o espólio e retirar proveitos através da venda secreta e ilícita, denunciou do DIAP. Critica a Câmara por ter recebido o espólio sabendo que a leiloeira era uma empresa irregular e por insistir na devolução para poder ser comprado. A devolução, disse, é impossível porque não sabe o que foi entregue nem o estado em que se encontravam as obras em Outubro de 2015. Acrescentou ainda que o espólio já estará ilegalmente a ser vendido, muito abaixo do valor real, referindo-se às três pinturas leiloadas pela agência Cabral Moncada, em Lisboa, em Novembro de 2016. Contactada por Marcos Aragão Correia, a agência em Lisboa não revelou quem terá colocado à venda os três quadros, mas terá dito ao herdeiro que estaria disponível para o fazer, mediante uma deliberação judicial. Entretanto, o acervo continua à espera que o vão levantar no Teatro Baltazar Dias.

O filho de António Aragão Correia quer constituir-se assistente no processo e deduzir um pedido de indemnização cível.

in Diário de Notícias da Madeira, 27 de Janeiro de 2018

08 fevereiro 2018

Diário de Notícias Madeira: «A Arqueologia complementa muita da informação que a História nos dá - Isabel Gouveia, presidente da ARCHAIS»

Diário de Notícias Madeira
8 Fevereiro 2018

Isabel Gouveia esteve esta semana numa conferência na Escola Gonçalves Zarco. Foto DR

A Arqueologia complementa muita da informação que a História nos dá
Isabel Gouveia, presidente da ARCHAIS

No ano em que a Madeira assinala 600 anos, a Associação de Arqueologia e Defesa do Património da Madeira – ARCHAIS, aproveita a data histórica para abordar a importância da Arqueologia na História da Madeira, desde o Século XV, altura em que começa a presença humana na ilha. A conferência realizada esta semana na Escola Gonçalves Zarco sobre esta temática, foi o mote para uma conversa com Isabel Gouveia, arqueóloga e presidente da ARCHAIS.

Qual a mensagem que tenta passar aos alunos nas conferências sobre Arqueologia?

A ideia é dar a conhecer o que se tem feito nesta área na Região e relacionar os dados com a própria história da Madeira, uma vez que grande parte das escavações que começámos a fazer em Machico, em 1998, reporta até ao século XV, altura em que começa a presença humana na ilha. É, no fundo, transmitir essa ligação entre o objecto material encontrado na escavação e o documento histórico ligado à própria história da Madeira. Faz todo o sentido abordar estas questões agora, numa altura em que estamos a festejar os 600 anos da descoberta da Madeira.

O que tem sido feito nesta área na Madeira?

Abordando a arqueologia na Madeira, as primeiras referencias surgem no século XIX, precisamente na capela dos Milagres, em Machico, onde teria sido encontrado o túmulo do Roberto Machim, ligado à lenda de Machim e que faz parte da história de Machico. Depois, no século XX e nos anos 60, há a intervenção de António Aragão no Convento da Piedade, que mais tarde deu origem ao local onde está hoje o Aeroporto da Madeira. Já nos anos 80 houve intervenções emblemáticas da Casa de Colombo que mais tarde deu origem ao Museu A Cidade do Açúcar, e no final dos anos 90, mais precisamente em 98 surge então a Associação Archais que começa a desenvolver trabalhos e acabou por dar a conhecer vários espaços, entre os quais o Solar do Ribeirinho, a Junta de Freguesia de Machico, a travessa do Mercado e a Alfândega. Curiosamente dois destes espaços tornaram-se espaços museológicos (a Junta de Freguesia de Machico e o Núcleo Museológico Solar do Ribeirinho).

Acha que a Madeira valoriza as questões relacionadas com a Arqueologia?

Hoje em dia está bem melhor, mas quando surgimos, há 20 anos, os arqueólogos eram ‘vistos de lado’ porque eram muitas vezes chamados a uma obra, para fazer o acompanhamento, e os empreiteiros achavam que iriam atrasar a obra. Mas acho que nos últimos anos tem havido um bom trabalho. No Funchal o trabalho feito no Forte de São Filipe mostra que há outra preocupação com a arqueologia porque complementa muita da informação que a História nos dá. Num arquipélago que está prestes a completar 600 anos, ainda há muito por descobrir, mas noto outra sensibilidade por parte das pessoas e um maior interesse das escolas em promover conferências.

O que faz falta nesta área?

Faz falta mais arqueólogos porque a maior parte está a dar aulas de história. Há falta de recursos humanos para fazer, por exemplo, uma grande escavação na Madeira, embora compreenda que aqui não haja essa tradição.

De que forma a arqueologia ajuda a conhecer os 600 anos da Madeira?

Através das escavações vamos encontrando objectos (moedas, cerâmica, ossos) e ficámos a conhecer melhor o dia-a-dia dos nossos antepassados. No Solar do Ribeirinho, temos uma peça do século XV (um copo) que mostra o que era usado naquela altura. É a forma de conhecermos e estudarmos a história dos que habitaram a Madeira no início da povoação.

Quando vai às escolas, sente interesse por parte dos jovens?

Sim porque levo objectos antigos e mostro os utensílios usados nas escavações. A ideia é que possam tocar e ver as diferenças dos objectos usados no dia-a-dia dos primórdios na Madeira.

Falou que havia poucas escavações na Madeira. Lamenta?

Tivemos várias escavações em Machico, onde encontrámos coisas importantes da história da cidade, mas é uma área que não é muito contemplada. As obras deveriam ter acompanhamento arqueológico porque há sempre a possibilidade de aparecer alguma coisa relacionada com o nosso passado. Debaixo do nosso Funchal haverá certamente uma cidade mais antiga, mas isso é uma questão de prioridades e de políticas. Continuámos à espera da abertura do Museu de Arqueologia na Fortaleza de São Filipe, tal como foi dito, e aguardamos para ver como ficará aquele espaço que foi uma das grandes obras arqueológicas da Região.

in Diário de Notícias Madeira, 8 de Fevereiro de 2018

25 janeiro 2018

Diário de Notícias Madeira: «A terra e o mar, de António Aragão», vídeo produzido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira

in Diário de Notícias Madeira, 24 de Janeiro de 2018
http://www.dnoticias.pt/multimedia/videos/segundo-video-da-serie-clip-arte-aborda-os-paineis-a-terra-e-o-mar-de-antonio-aragao-HC2657786

Diário de Notícias Madeira: «Funchal capital da Poesia Experimental»

Diário de Notícias Madeira
Funchal capital da Poesia Experimental
É um desperdício se não houver esse investimento. Herberto Hélder e António Aragão deixaram legado importante.

O MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira apresentará ao público, no próximo dia 16 de Dezembro, a exposição “Alvoro” da autoria do artista plástico madeirense António Barros. Este projecto, que se constitui como a primeira exposição individual deste autor na Região, residente em Coimbra, contará com o comissariado de Isabel Santa Clara e textos de Tolentino Mendonça. Uma proposta que integra escultura, objectos, fotografia, vídeo e instalação. Ao DIÁRIO o artista defende que a cidade do Funchal poderia ser a cidade sede da Poesia Experimental.

Porquê Alvoro? A grande parte das criações que fabrico e dos textos que escrevo faço precisamente nessa altura. O meu calendário de gestação criativo e artístico é feito na alvorada. Esse desafio do Alvoro é um contributo no sentido de termos consciência que temos de ter soltura e de liberdade, e essa consciência de estarmos preparados para a cada momento começar, recomeçar, começando, e ter uma vitalidade das vivênciações, de forma conjugada e constante.

Utiliza nas criações o luto e a resolução do luto. Porquê essa opção? Quem estudou o Winnicott percebe que a consciência que a criança tem é perceber que não faz mais parte do corpo da mãe. A criança, recém-nascida, tem a consciência que é parte integrante do corpo da mãe. Quando se apercebe que não acontece, faz o primeiro luto. No meu percurso de vida venho construindo objectivos transitivos para resolver os lutos. Algumas vezes temos a capacidade para resolvermos esse lutos, outras não. O meu trabalho é uma elegia à obra do Winnicott, mas uma elegia à capacidade de resolver o luto e ter a tal capacidade de recomeçar uma nova vida

Balsamar é uma peça referência que criou. Gostava que ficasse por cá? É a terceira vez que é apresentada. A primeira foi no Museu de Água, em Coimbra. Sim, claro que gostava que ficasse. Em principio irá ficar.

No Mudas? Sim. Está em estudo mas ficará como parte integrante da colecção do Museu Arte Contemporânea.

Funchal daria uma cidade sede da Poesia Experimental? Com certeza. Teria consequências bem interessantes. É um desperdício se não houver esse investimento, porque na cultura literária desta geografia temos nomes fundamentais na gestação da poesia experimental, como foi o Herberto Hélder e António Aragão. Depois teve continuidade, que não se esgota nesses nomes, que foram fundacionais da consciência e da cultura da poesia experimental.

Seria uma espécie de homenagem? Também, mas não ficaríamos pelas homenagens, porque parece o fim da linha. Seria um Alvoro. Seria revitalizar e uma visibilidade a todo um trabalho que foi desenvolvido por António Aragão e Herberto Hélder.

O que é necessário para que isso aconteça? Determinação.

De quem? De quem tiver autoridade e dos próprios cidadãos que se podem organizar nesse sentido. A ideia que o poder político é que tem de gerar e gerir e conduzir todos os processos, não é propriamente conveniente.

António Barros poderia ser o rosto dinamizador desse movimento? Daria... como tenho feito sempre, o meu contributo, mas existem pessoas mais vocacionadas e legitimadas para isso, porque são cá residentes.

Além de António Aragão e Herberto Hélder, vê mais alguém com potencial na poesia experimental? Uma das exposições que fiz na Região foi em comunhão com António Dantas que tem uma obra muito interessante nesta territorialidade. Existem outros, como Raul Albuquerque, que não sendo de cá, tem feito um trabalho muito interessante. Curiosamente ele é de Coimbra, reside cá. Eu sou de cá, resido em Coimbra, mas um artista é aquele que não tem rédeas nem balizamentos nem ter essas fronteiras tão severas.

Para crescer enquanto artista não precisamos de sair da ilha? Claro que não. Até é um privilégio ter esta incubadora de criação.

Mas teve de sair. Porquê essa opção? Fi-lo para fazer os estudos que precisava fazer, porque não havia nenhuma faculdade de medicina na Madeira. Fiz esse percurso nas ciências da saúde. Uma das áreas que me interessava era a formação e sensibilização para os domínios sensoriais que as áreas da arte também trabalham.

Já o ouvi dizer que esta sociedade respeita mais um médico que um artista. Optou por ser artista em vez de médico... É preciso ser corajoso. Uma das condições para ser artista é ser corajoso, ser resiliente, determinado e ter grandes convicções. Há que ser pessoa e ter dimensão de cidadania. A arte que trabalho é de grande compromisso sociológico...

E de crítica política? Também.

Esta geração deveria pintar os bigodes de Gioconda? Esta e as que vierem a seguir. O José Ernesto Sousa dizia isso para a minha geração. Eu recebi esse legado e transmito para a geração seguinte que provavelmente transmitirá a outras.

Porquê esse desafio? Há que ter uma vida activa e dinâmica. A ousadia e a irreverência são fundamentais para a saúde mental.

Esta geração não tem essas qualidades? Há quem tenha, mas há também quem não tenha. É um convite, um estimulo e o desafio à geração presente. Não é uma avaliação.

Há vários trabalhos que assina sobre a saída de valores, uma crítica política incisiva... Sim, inclusivamente no domínio videográfico comprometido com a arte sociológica e uma análise crítica aos tempos de hoje que não se esgotam nas peças presentes.

Porquê a escolha de Tolentino Mendonça para participar nesta exposição? Curiosamente a escolha foi de Isabel Santa Clara, a curadora desta exposição e que propôs que o catalógo tivesse um texto dela e de José Tolentino Mendonça, que fiquei agradado. Não tem qualquer compromisso com o enquadramento religioso que tem, e tenho todo o respeito por todas as religiões, desde que defendam o principio da humanidade e dos valores de civilização. Gosto da pessoa, das suas inquietações. Gosto disso.

Seguir-se-ão outros projectos? Tenho uma exposição em Coimbra, no Museu da Água, e estou a preparar uma exposição em Cáceres, Espanha. Este projecto é a conjugação de três museus.

in Diário de Notícias da Madeira, 15 de Dezembro de 2017

30 setembro 2017

Jornal da Madeira: «FILHO DE ANTÓNIO ARAGÃO APRESENTOU QUEIXA NO DIAP CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA DO FUNCHAL»


Jornal da Madeira
28 de Setembro de 2017

FILHO DE ANTÓNIO ARAGÃO APRESENTOU QUEIXA NO DIAP CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA DO FUNCHAL

Artigo | 28/09/2017 21:17

O advogado Marcos Aragão informou hoje a comunicação social que no dia 18 de setembro, apresentou uma denúncia formal ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Madeira, contra "o atual presidente da Câmara Municipal do Funchal e contra o proprietário da Leilões Mouraria".
Em causa, segundo aquele causídico, está uma "suspeita fundada e documentada da prática por ambos dos crimes públicos".
O advogado diz que esta denúncia "justifica-se pelo esgotamento de todas as tentativas para um acordo extrajudicial para a solução dos graves crimes perpetrados por ambos aqueles indivíduos contra o valiosíssimo espólio" de António Aragão [pai do denunciante].
Está em causa, segundo Marcos Aragão, "o não pagamento, por parte da Autarquia, do que devia pelo espólio que se apropriou ilegalmente". Já o dono da Leilões Mouraria é acusado de  ter "negociado e repartido criminosamente o espólio do dr. António Aragão" com o presidente da Autarquia funchalense.
"Entre estas muitas provas encontra-se o facto de uma conhecida leiloeira de Lisboa (a Cabral Moncada Leilões) ter já vendido, em Novembro passado, sem a nossa autorização nem conhecimento, três importantíssimas pinturas da autoria do Dr. António Aragão que integravam o respectivo Espólio na posse da Autarquia do Funchal, as quais foram vendidas ao desbarato (...)", diz o advogado.

19 setembro 2017

Diário de Notícias Madeira: «Marcos Aragão Correia apresenta queixa no DIAP contra Câmara do Funchal»

Diário de Notícias Madeira
19 de Setembro de 2017

Marcos Aragão Correia apresenta queixa no DIAP contra Câmara do Funchal

Em causa está o recuo no negócio para aquisição da colecção do pai, António Aragão


PAULA HENRIQUES / FUNCHAL / 19 SET 2017 / 09:05 H.

Marcos Aragão Correia informou ter apresentado no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da Madeira uma denúncia formal por prática de crimes de corrupção contra o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, e contra o leiloeiro Ricardo Silva, envolvido no leilão do espólio de António Aragão. Um diferendo opõe neste momento o filho do artista falecido em Agosto de 2008 à autarquia, que se tinha comprometido a adquirir parte da colecção do também historiador e poeta, o que acabou por não acontecer até ao momento porque o processo legalmente não estava claro, argumentou a autarquia em Junho do ano passado.

“A apresentação desta denúncia neste momento justifica-se pelo esgotamento de todas as tentativas para um acordo extrajudicial para a solução deste grave crime perpetrado por ambos aqueles indivíduos, por estarmos a nos aproximar do fim do mandato do Sr. presidente da Autarquia sem que, passados que foram mais de 2 anos e meio, a Autarquia tenha pago o que devia pelo espólio de que se apropriou ilegalmente, bem como por já se terem reunidos suficientes provas de que estamos perante a prática de crimes de corrupção, nas suas formas activa e passiva, cometidos pelo Sr. Paulo Cafôfo enquanto presidente da Câmara Municipal do Funchal, e pelo Sr. Ricardo Silva que com ele negociou e repartiu o espólio do meu falecido pai”, justifica o herdeiro. Marcos Aragão Correia acusa a Câmara de ter deixado vender através da leiloeira Cabral Moncada em Lisboa, em Novembro passado, “sem a minha autorização nem conhecimento, três importantíssimas pinturas da autoria do meu pai que integravam o respectivo espólio na posse da Autarquia do Funchal, as quais foram vendidas ao desbarato naquilo que consubstancia uma tentativa de se desfazerem das obras o mais rapidamente possível e a qualquer preço”.

No entanto, já em Junho a Câmara do Funchal tinha resolvido o contrato de compra da colecção de António Aragão e tinha colocado à disposição da leiloeira e indirectamente do herdeiro os 21 lotes que compunham o conjunto de peças do artista falecido em 2008, que se encontravam já na sua posse que seria adquirido por 166 mil euros. Deu-lhe inclusive um prazo de dez dias para levantar as obras que se entravam no Teatro Baltazar Dias, não se responsabilizando a partir daí pela perda ou deterioração dos mesmos.

Em causa estaria o facto de a Mouraria, representada por Ricardo Silva, não se encontrar regularmente constituída como sociedade comercial a operar nesta área e o facto de o documento particular que delegava a colecção à empresa, à qual a Câmara ia fazer a aquisição, ser um documento escrito à mão, assinado pelo proprietário do espólio, Marcos Aragão Correia, e Ricardo Aires, sem presença de notário ou reconhecimento de assinaturas.

O herdeiro ainda tentou que o negócio fosse tratado directamente consigo, mas a Câmara terá recusado, uma vez que o tinha ficado aprovado inicialmente foi a aquisição ao leiloeiro, que teria a propriedade temporária para venda.

A autarquia afirmou então que não estava colocada de parte a aquisição posterior, numa nova negociação depois de clarificada toda a situação. Marcos Aragão Correia não compreende a posição do executivo de Paulo Cafôfo, que acusou de má-fé. Diz ainda que a devolução é impossível porque Marcos Aragão Correia “não sabe nada sobre o que foi entregue” por Ricardo Silva à Câmara, “nem o estado em que se encontravam as obras à data da entrega”.

in Diário de Notícias Madeira, 19 de Setembro de 2017